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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)
da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:30
Deputado estadual acusado de fraude contra os Correios tem habeas corpus negado
negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:50
Volkswagen terá que pagar horas in itinere
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:55
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:31
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:10
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ
ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:40
Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:34
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:50
Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, vem aplicando o princípio da insignificância com cautela.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:06
Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:05
Anulada transferência irregular de ilhas da União a particulares em Guaraqueçaba/PR
A Advocacia-Geral da União manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anulação da aquisição
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:18
Anulada a pronúncia por homicídio contra o dono da rede Pague Menos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a pronúncia contra o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:25
Prazo para pedir restituição de recolhimento irregular do Fusex é de cinco anos
Essa interpretação foi pacificada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso repetitivo que avaliou a questão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05
É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:32
STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:15
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.
