Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal na PEC dos recursos

Substitutivo não superou a possibilidade de cometimento de injustiça em caso de execução imediata de pena

Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz