Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia

sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio.

Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico

Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

A ação foi ajuizada pelos pais do bebê contra a União. Eles narraram que o filho foi diagnosticado

Empresa de ônibus deve pagar tratamento de passageira

Passageira alegou que caiu no assento abruptamente e depois foi lançada ao chão, sofrendo ferimentos

Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer

O estado deverá providenciar o fornecimento mensal do medicamento, enquanto perdurar o tratamento

Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.

Menino terá tratamento de pele através de liminar

A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.

Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento

A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e à saúde, foi o que motivou a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indeferir Recurso de Apelação Cível nº 649/2009 ao Estado, condenado em Primeira Instância a fornecer medicamento a uma pessoa que sofre de Paralisia Facial Periférica.

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento

Clareamento resultou na perda de um dente e infecção

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Unimed deve custear tratamento no coração de recém-nascido

Realizada cirurgia logo após o parto, plano de saúde deve custear as demais fases do tratamento.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.

Recurso conhecido e desprovido.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório

Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.