Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

Para o colegiado, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos.

"Cura Gay" é arquivado

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança

Autora afirma que as mudanças propostas harmonizam o sistema processual e preservam a lógica recursal.

Hospital de Minas deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras a funcionário

A decisão é da Quinta Turma.

Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos demais alunos não beneficiados pelo FIES, sendo destinada exclusivamente ao pagamento dos encargos educacionais relativos às operações de financiamento realizadas com recursos do FIES às mantenedoras de instituições de ensino

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante

Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino

Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista

STF autoriza TJ-DF a incluir só juízes substitutos em plantão

Por entender que há insegurança jurídica para os magistrados e risco de prejuízo à população, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas juízes substitutos atuem nos plantões

Herdeira ganha indenização de R$ 255 mil por morte de companheiro

Ré fez a quitação da rescisão contratual, reconhecendo a autora como responsável legal do empregado falecido

Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia

Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de valores dentro do prazo da garantia não comprovando o mau uso por parte do autor

Xingamento público rende indenização a ofendido

Desentendimentos quanto à qualidade e conclusão da obra teriam gerado as ofensas verbais, proferidas em razão do descontentamento

Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar

Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes

Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se preparavam para embarcar portando, respectivamente, 1.990 gramas e 1.970 gramas de cocaína