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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:36
União de Médicos nega atendimento
Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 17:25
PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público
Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43
Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:15
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual
, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:08
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:03
Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante
mil por danos estéticos e R$ 100 mil para os pais do menino, além do pagamento integral do tratamento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo
tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:49
Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre
benefício para não ampliar seus altos gastos por conta do tratamento que realiza
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:13
Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares
O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40
Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05
JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras
adequadas de separação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos na empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40
Controvérsias acerca da internação compulsória

tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento
mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05
Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora
tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:30
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
O autor conseguiu ser isento da pensão após provar que tem gastos com tratamento para pancreatite e
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:40
Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

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