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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:52
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 10:56
Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão
O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:57
DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez
Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:14
Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV
A indenização foi fixada em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:46
Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário
O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:05
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:30
Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções
Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:30
Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial
Laudo pericial concluiu que a autora ?não possui incapacidade para o exercício de atividades laborativas?, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:00
Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar
Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:15
Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje
Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:00
HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino
Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:15
Médico paga indenização após contaminação em fábrica
A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina vai ajudar a evitar o envenenamento de trabalhadores por chumbo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:30
Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade
Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:00
Falso positivo para HIV não gera dano se técnicas utilizadas foram corretas
Um segundo exame, afiançaram os técnicos, sempre é importante porque a margem de erro é previsível
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista bêbado é culpado de atropelar senhora de 83 anos
Ele vai pagar mais de R$ 28 mil por danos materiais e morais à idosa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:10
Motorista alcoolizado será processado
A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:10
Remédios de alto custo são incluídos no SUS
Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:29
Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio
O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio

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