Turma mantém suspensa CNH de condutor embriagado

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso interposto por um condutor que foi multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Mantido fornecimento de remédio importado para portador de doença sanguínea rara

De acordo com a decisão, a falta de tratamento com a medicação pode desencadear outras enfermidades, podendo levar o paciente a ter um AVC

Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante

O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial

Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente

Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar

Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas

Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não seja mais necessário medir o nível alcoólico do motorista para caracterizar crime de trânsito

Skatista atropelado em ciclovia por motorista ébrio receberá R$ 15 mil

Por descuido, o motorista não percebeu o estreitamento da via para duas faixas. Vítima sofreu traumatismo craniano, ficou cinco dias em estado de coma e, ainda, perdeu a audição do ouvido esquerdo

Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização

A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.

'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Paciente pode recusar transfusão

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Ausência de comprovação de alcoolemia na condução de veículo não afasta aplicação de multa

O Juizado rejeitou o recurso do motorista, o qual pretendia anular a multa imposta pelo Detran. Ele recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias