Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.