Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Juíza não explica por que não transferiu menor

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Oposição barra votações na Câmara

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Governo corta os salários de grevistas da PF

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece

Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.