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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

ICMS x LEASING e a confusão do STF

-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:49

Município responde por débito trabalhista de massa falida

com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 05:00

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00

Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36

A história do Socialismo

decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35

Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve determinação da 2ª Vara do
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:31

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) resultou na
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 12:17

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Exibindo resultado de 10981 até 11000 de um total de 38205

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil

-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em

diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista

Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve determinação da 2ª Vara do

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) resultou na

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações

pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego

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