2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Crime de trabalho análogo à escravidão é lesa-humanidade e deve ser imprescritível, avalia especialista

Por Ronaldo Fleury.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo

De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.

Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves

Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Três réus acusados de amarrar e matar vítima a tiros vão a júri

Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato

Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008

Recurso criminal. Pronúncia. Homicídio. Alegação de ausência de animus necandi

Inexistência de prova inequívoca da alegação. Julgamento perante o tribunal do júri que se impõe. Decisão mantida

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.