Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais

Indenização de R$ 700 será paga por sobrinha que colocou uma foto do tio com um cifrão sobre o rosto

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

Vale é absolvida de pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.

Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente

Não foram apresentados elementos que indicassem qualquer conluio entre o réu e seu tio, que

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.

TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor

Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.

Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ

Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.

Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.

Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Químico acusado de homicídio vai a júri

Será julgado nesta segunda-feira, dia 26 de abril, o químico W.P.R., 38 anos, acusado de jogar ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Mantida condenação a réu por abusar de sobrinho-neto