STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Corregedores repudiam ações do CNJ

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé