OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Super Receita: constitucional ou não?

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados