TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ