Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Apoio contra o nepotismo

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Destratar trabalhador causa danos morais

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.