Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Ação de cobrança de despesas condominiais

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.

Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

A votação foi unânime.

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e legitimam os direitos de credores receberem o que lhes é devido. 

Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.

Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.

TJSP mantém condenação de réu que trocou tiros com a polícia usando vítima como escudo

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.