MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

PEC prevê novo sistema de controle interno

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.

Diante de litígios envolvendo contratos administrativos, nos quais a jurisdição arbitral possa interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

STF: Flávio Dino defende apuração de emendas Pix (2020–2024) e anuncia transparência via Parceriasgov.br; análises priorizarão risco e locais vulneráveis.

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Política não evoluiu no período pós-redemocratização

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.

Consequências das fakes news e como a desinformação gera violência

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Pós pandemia traz conscientização sobre doenças mentais em ambiente de trabalho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Existe relação entre segurança alimentar e ESG?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.

Existe ética nos ataques hackers?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.