Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado

O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Câmara aprova redução das dívidas de cidades e estados

Proposta muda o índice de correção dos débitos com a União, estimados em R$ 468 bilhões. Projeto segue agora para votação no Senado

Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato

Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu

Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações

Consumidora quer o reconhecimento de que a correção monetária deve incidir desde a data do desembolso

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Renan se compromete a ajudar os municípios

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Governo Federal lança Programa de Estímulo ao Crédito para pequenos empreendedores

Na última quarta-feira (07/07), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).

Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito

Recurso da Instituição Financeira

Condição de ex-combatente não é suficiente para garantir a isenção de imposto de renda

Segundo a decisão, a documentação trazida aos autos pela viúva não permite concluir se a reforma do ex-combatente ocorreu por ter sido declarado incapaz

Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas

Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral