Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Acidente em via pública gera indenização

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

O tamanho da crise

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Até quando?

Diz um ditado popular que é muito melhor prevenir do que remediar. No caso do emprego, ou melhor, do desemprego, trata-se de uma das mais sábias afirmações.