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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19
A Varíola dos macacos
A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58
OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado
2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06
Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36
DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47
Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma
cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:43
Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União
comunicar as alterações na ocupação do imóvel, sob pena de ficar responsável pelo pagamento da taxa de ocupação, entre outras obrigações para com a União.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 10:58
Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial
específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 12:22
Liminar suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre correção de débitos trabalhistas
A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00
Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas
encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15
Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49
Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas
Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55
Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal
O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24
TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio
retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48
Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado
, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01
LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
