Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A decisão é da Primeira Turma.

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas

Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500

Comissão da Câmara aprova suspensão de cobrança de roaming por operadoras

O substitutivo determina que a cobrança do ?adicional de chamada? entre empresas de um mesmo grupo sujeitará as operadoras às penalidades previstas que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Parlamento está aberto à sociedade