OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros

Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

Para Ramalho, medida prevista no projeto causaria ônus desnecessário.A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5571/09, do deputado Ricardo Quirino (DEM-DF), que obrigava as empresas a manter uma "pessoa capacitada" para esclarecer possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Irmão e compadre de Lula são denunciados

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez

Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

Justiça da Suíça autoriza envio ao Brasil de dados bancários da Odebrecht à Lava Jato

Justiça suíça vai enviar mais de 2.000 páginas de dados bancários da empreiteira aos investigadores do petrolão.

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

Empregador terá que indenizar menor que se acidentou ao realizar atividade proibida por lei

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto