Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Morte em creche gera indenização

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Supermercado indeniza cliente

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Atraso de ônibus gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011