Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu julgamento depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio

O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição

Improbidade administrativa. Nepotismo.

Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Concedido HC para Jader Barbalho

Execução deve ser suspensa por ausência de bens

Câmara acolheu recurso do Bradesco, o qual pretendia suspender o prazo de cobrança da dívida

Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais

O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Embargos de terceiro.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Cassada decisão do TCU que aplicou multa a ex-diretor da ECT no Maranhão

A decisão, cassada pelo STF, havia multado o ex-diretor em R$ 4 mil reais por suposta omissão

Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção

O autor da ação da ação em questão desistiu do processo, porém, se arrependeu. A Câmara deu provimento ao seu recurso para desconstituir a sentença que negou seu pedido