Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Novidades no trânsito: "engates"

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TJ reforma sentença e fixa juros

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Lei nº 12.465, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Por João Badari.

Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.

Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected]