CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Universitária é estuprada dentro da USP

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Abertos concursos para escrevente e oficial

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Limites do humor

Um pungente questionamento nos acomete: Existem limites para o humor? O texto aponta desde as premissas filosóficas como sociológicas, a questão sobre a relação e importância do humor. E, em recente episódio capitaneado por Will Smith, na entrega do Oscar de 2022, novamente, nos faz repensar os fundamentos de ser engraçado e aceitável.

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.

Operação Lava Jato: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça

Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras. Denúncia foi aceita pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes

Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado

Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima

Aborrecimentos são fatos do cotidiano

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato