Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?