Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Marido enciumado é condenado a três anos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Vítima de violência sexual será indenizada

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

STJ concede alvará de soltura a empresário

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.