Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro

Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado

O valor da indenização foi elevado de R$ 2 mil para R$ 5,1 mil, corrigidos monetariamente.

Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização

receber R$ 33,6 mil referente ao seguro habitacional do imóvel que adquiriu de João Carlos de Souza.

Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada

de seguro de quase R$ 7,5 milhões para o Magazine Luzes pela Sul América ? Companhia Nacional de Seguros.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Ação de cobrança. Seguro de veículo. Negativa de pagamento do prêmio. Contrato de adesão.

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Justiça estadual processar e julgar as ações envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

TNU: carteira assinada a partir de acordo trabalhista é início de prova material

Uma anotação na Carteira do Trabalho e Previdência Social CTPS, mesmo sendo fruto de sentença

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para