Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização