Uso de função para benefício próprio é passível de punição

É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Justiça determina novo julgamento a um dos acusados pela morte de jovem em Guarulhos

Os acusados tinham sido libertados após o crime ter sido atribuído ao "Maníaco de Guarulhos", mas, diante da Justiça, ele afirmou ter sido torturado para confessar o crime

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.