Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Estado é obrigado a custear tratamento médico

Cosern é condenada por dano moral

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Delegado diz que viúva encomendou crime

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra