Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. ?

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.