TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Juiz não reconhece direito a diploma

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.