Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076, ajuizada por E.P.J.L., denunciado duas vezes por homicídio.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.