Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

o imóvel é o único destinado à residência familiar.

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

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A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

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Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.

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Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.

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forma de índice, como fração da renda mensal do consumidor pessoa natural, sendo vedada sua fixação em valor inferior a um salário mínimo.

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Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.

Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas

Por Alexandre S. Triches.

Tribunal garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

Ele foi demitido sem justa causa e havia tido o requerimento de seguro-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo.