Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê