BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade