Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel