Home- busca: remocao de juiz
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 14:36
Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética
Dupla portava 484 compridos de ecstasy.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:17
Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho
Em 2011, elas foram surpreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentavam introduzir mercadorias de forma clandestina, com a intenção de não pagar os tributos de importação devidos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:51
Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida
Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
Na ação, o casal alega que, apesar de ter quitado integralmente o apartamento em março de 2012, não conseguiu a liberação da hipoteca sobre a escritura do imóvel, o que impossibilitou a transferência do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:16
JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel
O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:12
Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção
O advogado teria custeado a realização de obras em um imóvel de propriedade da juíza
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 17:10
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
A autora da ação alegou que necessitava da retirada dos itens relativos à incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e impermutabilidade, porque estariam lhe causando prejuízos atualmente
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 12:55
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:50
Projeto cria gratificação para juízes do Trabalho que acumulem funções
Objetivo da proposta é remunerar magistrados que realizem substituição por período superior a três dias úteis
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:45
Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função
O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:00
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:00
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:20
Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:25
Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização
O jovem será indenizado em R$ 300 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogado terá que indenizar por ofender colega em representação
Palavras mencionadas no processo administrativo ultrapassaram os limites do exercício regular de um direito
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:45
Funcionária é dispensada sem justa causa e empresa terá que indenizar
Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00
Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto
Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:45
Seguradora deve indenizar por danos morais
Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela
Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
