OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Se é pago para jogar, atleta não é amador