Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa