Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Senadores apóiam criação da CPI

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

HC. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparadoHabeas corpus. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparado

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.