Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Juíza decreta falência do Grupo OK

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis.