Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Decreto nº 6.056, de 6/03/07

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara