Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

E-mail é usado para comprovar horas extras

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST decide sobre competência funcional

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907