OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Extradição. Ausência de descrição das condutas criminosas de que o extraditando é acusado. Artigo 80 da Lei 6.815/80. Finalidade de extradição para outro país.

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento