Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime

Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto

Justiça bloqueia bens de mais um deputado distrital citado em Caixa de Pandora

Ação cautelar.

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para tirar da prisão o jovem Bruno Pereira Cardoso, acusado de integrar uma quadrilha de sequestradores que atuava no Rio.

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Judiciário não terá recesso

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro