Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras, que seriam obrigadas a manter ativas linhas não utilizadas por longos períodos

Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo

Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela

Apelação cível. Processual civil. Ação de usucapião. Desistência.

Retratação. Posterior sentença terminativa.